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Com o objetivo de encontrar soluções para o enfrentamento econômico na pandemia, ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 29 de abril o julgamento ...
Por 6 (seis) votos a 4 (quatro) prevalece no Supremo Tribunal Federal, até o momento, a exclusão ...
Apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o projeto (PL 507/2021) cria uma política de ...
Como medida de enfretamento a crise econômica gerada pelo coronavírus, a Procuradoria-Geral ...
Com objetivo de frear os efeitos da pandemia de covid-19, os Governos estaduais e municipais adotaram ...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta quarta-feira ...
A Lei 13.606/2018, que autoriza o parcelamento do Funrural, trouxe em meio aos seus artigos um novo instrumento ...
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