Abrir Menu

Artigos

Câmara dos deputados discute novo código comercial

A proposta de um novo Código Comercial brasileiro, que ganha força em um movimento de advogados e empresários, foi tema de audiência pública na tarde de ontem, na Comissão de Constituição e Justiça ...

Ver artigo completo

Justiça condena empresas por discriminação estética

Funcionários acima do peso, trabalhadoras que vestem minissaia e usam decote. Homens que têm barba, ou que possuem cabelos compridos, tatuagem, usam piercing ou, simplesmente, são considerados fora do padrão estético. A ...

Ver artigo completo

Indenização por atraso de entrega de imóvel

Construtora deve indenizar por atraso na entrega do imóvel O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a necessidade de compensação por danos morais a um casal que passou mais de dez anos esperando pelo apartamento que ...

Ver artigo completo

A alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro

A alienação parental prevista em nosso ordenamento jurídico através da Lei Federal nº 12.318/2010 consiste, por exemplo, no caso da mãe que possui a guarda da criança influenciá-la para que tenha qualquer ...

Ver artigo completo

Suspensão temporária do contrato de trabalho o chamado layoff.

Todos os benefícios (assistência médica, seguro de vida, etc.) devem ser mantidos; A suspensão temporária do contrato de trabalho deve ser obrigatoriamente prevista em acordo ou convenção coletiva. O valor ...

Ver artigo completo

Da empreitada, conceitos e principais características

Empreitada é o contrato mediante o qual uma das partes (o empreiteiro) se obriga a realizar uma obra específica, pessoalmente ou por intermédio de terceiros, cobrando uma remuneração a ser paga pela outra parte (proprietário ...

Ver artigo completo

Desmembramento de Atividades de Empresa e Desconsideração dos Atos ou Negócios Jurídicos.

Abrindo os trabalhos, mostra-se como melhor meio de abordagem do tema tratado no presente trabalho, a indicação e análise dos posicionamentos decisórios emitidos pelos órgãos administrativos tributários ...

Ver artigo completo

Adiado novamente o prazo para obrigatoriedade do novo registro de ponto eletrônico.

Cedendo à pressão de centrais sindicais de trabalhadores e empresas, o Ministério do Trabalho e Emprego resolveu adiar, pela terceira vez, a implantação do novo relógio de registro de ponto eletrônico. As ...

Ver artigo completo

Exclusão das taxas de cartão da base de cálculo do PIS e da COFINS.

Algumas empresas têm conseguido, por meio de liminares concedidas pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs), excluir do cálculo do PIS e da COFINS as taxas que pagam às administradoras de cartão de crédito. A taxa é ...

Ver artigo completo

Breves considerações sobre holding familiar

Companhia holding é qualquer empresa que mantém ações de outras companhias em quantidade suficiente para controlá-las e emitir certificados próprios. Em sua forma mais pura, a companhia holding não opera ...

Ver artigo completo