Abrir Menu

Artigos

As novas alíquotas do IOF: Tudo o que você precisa saber!

O decreto publicado pelo governo federal, no dia 20 de setembro, sobre as novas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) trouxe grande impacto no custo do crédito para empresas e famílias brasileiras. Isso ...

Ver artigo completo

Medida Provisória 1.045/2021 limita o pagamento de bônus concedido a empregados.

A MP, aprovada pela Câmara dos Deputados, estabelece que as empresas só poderão pagar bônus aos seus funcionários em até 4 vezes por ano (a cada trimestre). Atualmente, por não haver limite estabelecimento ...

Ver artigo completo

Programa do Governo de São Paulo prevê descontos em juros e multas de IPVA e ICMS

Iniciado em 1° de junho para os débitos de ICMS e em 15 de junho para os débitos de IPVA, o Programa Débito Parcelado  permitirá que pessoas físicas, comerciantes varejistas, bares e restaurantes, bem como as ...

Ver artigo completo

STF decide sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.

O Supremo Tribunal Federal definiu o entendimento, em 13 de maio de 2021, sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/CONFINS que está em discussão há anos.  Na decisão, o plenário definiu ...

Ver artigo completo

Sancionada lei que garante o afastamento de gestantes durante a crise do covid-19

Em vigência desde 12/05/2021, a Lei nº 14.151/2021, garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia do covid-19, sem prejuízo de sua remuneração.   No ...

Ver artigo completo

Crise covid-19: Governo avalia anular cobrança de tributação de micro e pequenas empresas.

Com o objetivo de encontrar soluções para o enfrentamento econômico na pandemia, o Governo Federal em conjunto com um grupo de empresários, reuniram-se para avaliar a possibilidade de anulação dos tributos para ...

Ver artigo completo

STF MARCA JULGAMENTO SOBRE ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 29 de abril o julgamento dos embargos de declaração do recurso extraordinário que trata do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...

Ver artigo completo

STF FORMA MAIORIA CONTRA CRÉDITOS DE ICMS NO PIS/COFINS

Por 6 (seis) votos a 4 (quatro) prevalece no Supremo Tribunal Federal, até o momento, a exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins. Entretanto, o julgamento ainda não foi finalizado, ...

Ver artigo completo

Projeto no Senado: Empresas que vacinarem seus empregados terão incentivos fiscais

Apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o projeto (PL 507/2021) cria uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem seus empregados. O Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT), instituído pela ...

Ver artigo completo

PGFN ADOTA RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS À PANDEMIA

Como medida de enfretamento a crise econômica gerada pelo coronavírus, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) adotou a renegociação dos débitos tributários federais vencidos entre março e dezembro ...

Ver artigo completo